junho 24, 2010

GOVERNO VAI IMPLANTAR A BANDA LARGA POPULAR


O desafio da banda larga: a disputa em torno da “última milha”


O governo Lula decidiu investir na banda larga, dando o controle do processo à Telebrás. Mas ainda estamos carentes de detalhes sobre a implementação do plano. Um bom começo é estudar como é a situação hoje. E o melhor estudo feito até agora veio do IPEA, divulgado no mês passado. Convido os leitores a se debruçarem sobre ele:

do site do IPEA, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Quando se trata de acesso á banda larga, o Brasil está muito aquém dos países desenvolvidos e mesmo de países como México e Turquia. Apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga. O acesso é praticamente inexistente no Amapá e Roraima. Se continuar assim, o País ficará ainda mais distante do grupo de economias avançadas. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 46 Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, divulgado na segunda-feira, 26.

O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. O índice utilizado na classificação refere-se ao comportamento de 11 indicadores do setor internacionalmente comparados.

Um dos problemas alarmantes do Brasil é o gasto médio com banda larga, que, em 2009, equivalia, proporcionalmente, a 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil.

Outro desafio é que, mesmo sujeita a livre concorrência, a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada no País. O baixo nível de competição explica, em parte, o elevado preço do serviço e a baixa densidade. A velocidade de acesso também preocupa, pois em 54% dos domicílios com banda larga a velocidade é predominantemente menor ou igual a 1 Mbps.

O técnico Luis Cláudio Kubota apresentou sugestões de políticas públicas para mudar esse quadro. Segundo ele, é preciso aumentar a competição e só a redução dos tributos não vai resolver. Seriam necessárias políticas regionais voltadas para municípios e principalmente para as áreas rurais, em que apenas 3,1% têm acesso à banda larga.

“As medidas regulatórias e sua efetiva implementação têm um papel importante na redução do gap de mercado. Mas em países onde existe uma distribuição de renda muito desigual, como é o caso brasileiro, só esses mecanismos regulatórios não serão suficientes. É necessária a ação do governo em termos de incentivos e subsídios para a inclusão dessas camadas mais desfavorecidas e mais distantes dos grandes centros”, defendeu o pesquisador.



*****

Para reação das telefônicas ao PNBL:

Teles querem barrar plano de banda larga, diz jornal

Guilherme Pavarin, no portal da Exame

São Paulo — – Decepcionadas com os rumos tomados pelo Plano Nacional de Banda Larga, as empresas de telefonia cogitam recorrer à Justiça para impedir que a Telebrás ofereça internet rápida aos usuários finais.

A notícia foi passada hoje pela Folha de S. Paulo, reportando que, ontem, enquanto os ministros divulgavam os detalhes do Plano no Palácio do Planalto, presidentes da Claro, CTBC, Embratel, GVT, Oi, TIM e Vivo realizaram uma teleconferência para discutir a decisão do governo de usar a Telebrás como gestora do projeto.

Segundo o jornal, alguns executivos afirmam que antigas concorrentes, como Embratel, GVT, Oi e Telefônica, estão unidas por se sentirem ameaçadas com a perspectiva de concorrência estatal no segmento de banda larga.

O desapontamento das teles teria sido causado pela falta de participação das empresas nas decisões do Plano, anunciado “de surpresa” anteontem, por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No informe, foi decidido que a Telebrás atuará na chamada “última milha” somente nas cidades onde as empresas privadas não se interessem pelo negócio, ou prestem o serviço de forma imprópria. Para os executivos das companhias de telefonia, de acordo com a Folha de S. Paulo, essa possibilidade seria algo muito vago e subjetivo.

As teles ainda entendem que a lei que criou a Telebrás só permitiria que ela operasse a rede de banda larga com autorização do Congresso Nacional, por meio de uma nova lei. Reativar a Telebrás como prestadora de serviço, segundoelas, seria uma quebra nos compromissos assumidos pelo governo brasileiro durante a privatização da telefonia em 1998.

Fonte: viomundo.com.br Luiz Carlos Azenha

junho 10, 2010

A FAVELA É FORMAL OU INFORMAL?




Por Marcelo C. P. Diniz

Nos últimos meses,tenho presenciado vários debates, alguns oficiais, outros não,colocando a informalidade como a grande vilã da história. Por causadela não se produzem mais empregos, por causa dela não se arrecadam osimpostos necessários para o pleno exercício das políticas públicas. Ainformalidade alimenta o crime, promove a ocupação desordenada dasruas, é feia, faz sujeira, faz barulho.

Parodiando o AncelmoGoes, “é, pode ser”. Não entendo o suficiente de economia, muito menosdo crime, para me confrontar com essas opiniões. Mas gostaria de olhara realidade sob um outro ponto de vista.

Vou pegar o exemplo deuma empregada doméstica que mora na Rocinha, em algum beco que vai darna Estrada dos Boiadeiros, sem direito a laje. Ela acorda às 4 horas damanhã e pega uma condução até a Lapa, onde faz faxina numa loja demóveis. Termina por volta das 10 e vai para uma casa de família emCopacabana, onde trabalha até às 5 ou 6 da tarde. Volta para a Rocinhapara cuidar do marido e de 3 filhos pequenos, dentro de um orçamentofamiliar aproximado de R$1.600,00 mensais. Nas suas idas e vindas, elanão pergunta se o ônibus é pirata, ou se a Van é pirata. Ela precisachegar. E, formal ou informal, o transporte paga ICMS sobre ocombustível e, se emplacou, paga também IPVA, transferindo seus custospara a passagem dela, com certeza.

Aonde eu quero chegar? Euquero dizer que não há IOF especial para pobres quando eles financiamuma geladeira, ou uma televisão. Também não há isenção de IPI na horade comprar um par de Havainas; nem ICMS mais baixo sobre alimentos eserviços.

Então, algum economista por favor me diga quantopaga a população favelada do Rio de Janeiro apenas naqueles impostosque ela não pode viver sem eles? Porque são os mesmos impostos dosquais os informais também não escapam, já que a trama fiscal é tãogrande que desses ninguém consegue escapar.

Eu vejo que asolução do problema dos favelados, formais ou informais, depende muitoda mentalidade de quem pode fazer alguma concessão por eles. Osargumentos costumam ser terríveis:

__ Lá só tem bandido.

Esquecem-se de que o crime e as milícias se criam onde o poder público se ausenta. E emendam:

__ Eles simplesmente não existem, não pagam IPTU; a luz deles é gato, eles não contribuem para a melhoria da cidade.

Voltandoà empregada doméstica, ela faz parte de um problema muito maior chamadoBrasil. Chegou ao Rio vinda do interior da Paraíba, fugindo da seca. Jáfoi informal, hoje é doméstica com carteira assinada. E o marido éautônomo, vive de bicos. O cômodo onde mora não tem mais do que 20m2,representando uma economia necessária para pagar a “Dona” que tomaconta dos meninos, entre outras necessidades. Imagine se, além do IPI,do ICMS, do IOF e outras taxas, tivesse também que pagar o IPTU por umarua que não existe, um esgoto a céu aberto, uma Comlurb que não passa.Imagine se a Rocinha não houvesse, e a segunda opção fosse a fome dosertão da Paraíba.

Ah! Me esqueci. A luz dela é gato, prejudicao serviço público da cidade inteira. O que pouca gente sabe é que osgatos das favelas não são os maiores responsáveis pelas perdas daLight. Perde-se muito mais com os chamados “gatos gordos” da Barra daTijuca, Jacarepaguá e Zona Oeste e todos nós pagamos a conta.

E,gato por gato, onde estão os grandes sonegadores, os responsáveis pelasnegociatas de todas as espécies, e os gatos de barrigas imensas queatacam os orçamentos de todas as instâncias dos governos?

Aimpressão que eu tenho é que o crime cresce e se alimenta nainformalidade porque o país mantém os “gatinhos” desassistidos. Aomesmo tempo em que os “gatões” andam por aí, cinicamente,famelicamente, dilapidando o patrimônio da sociedade, furtando odinheiro dos impostos que a nossa empregada também paga.

junho 09, 2010

Favelativa participa de treinamento para atuar no projeto Estação Digital



O projeto é uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil e Favelativa visando promover a inclusão digital dos moradores do bairro JD Vitoria. Cerca de 5 mil moradores serão beneficiados com a instalação de 10 computadores conectados à internet, em sala climatizada. Educadores sociais orientarão os usuários na utilização do equipamento, além de auxiliá-los em pesquisas, cursos e outras atividades ligada ao mundo digital.


As Estações Digitais integram o Programa de Inclusão Digital da Fundação que, desde 2004, instalou mais de 270 estações em todo o País. A Fundação garante o funcionamento da unidade nos primeiros meses, depois as instituições proponentes assumem a sustentabilidade do empreendimento. Pessoas da comunidade são escolhidas para atuar como educadores sociais, recebem bolsa-auxílio e têm como missão promover cursos de capacitação em informática para a população, que também é orientada na utilização da internet e de serviços eletrônicos. A própria comunidade se articula para determinar as regras de funcionamento do espaço e, para isso, constitui um conselho gestor.
O treinamento foi ministrado no Hotel Fazenda MT Palace no centro de Cuiaba..
Serviço
Estação Digital Favelativa
Local: AV B esquina com Rua 09 Bairro JD vitoria
Blog: www.favelativa.blogspot.com

* Redação final do PNC é aprovada na CCJC

Aprovada hoje, por unanimidade, a redação final do PL 6835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura. O relator desta etapa foi o deputado Nelson Pellegrino. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara já havia aprovado, em março deste ano, o parecer do relator da matéria, deputado Emiliano José. Passado o prazo regimental para recursos, o PNC teve a sua aprovação definitiva. O projeto de lei seguirá para o Senado. Todas as informações sobre a tramitação na Câmara estão disponíveis aqui.


Programa Palavra Aberta, TV Câmara, em 26/04/2010. O autor do Plano Nacional de Cultura, deputado Gilmar Machado (PT-MG), explica que o projeto pode dar estabilidade a difusão cultural, pois impede que nas mudanças de governo a área sofra com constantes alterações.