Comunicado Favelativa

Favelativa comunica a tod@s os alun@s matriculados nas aulas de Informática Básica que o mesmo começará no pro cimo dia três segunda feira. Favor comparecer antecipadamente no local do corço na VA:B esquina com a Rua nove no bairro JD. Vitoria para confirmar sua matricula, ou ligar para o telefone:3641-9822 atenciosamente.

Programa Livro Popular em MT deverá oferecer livros a R$ 10

fonte:G1 - TV Centro América - 21/09/2011

Os editores e leitores de Cuiabá estão otimistas com a criação do Programa Livro Popular, do Governo Federal. O projeto pretende estimular a produção e a venda de livros com preços de até R$ 10. Com isso, a ideia é baratear e facilitar o acesso à leitura, principalmente, com a população mais carente.
Um projeto de lei está em discussão na Assembleia Legislativa e propõe a criação da política estadual do livro em Mato Grosso. Além de estimular a leitura, a proposta pretende desenvolver o mercado editorial local, incentivar a publicação e facilitar o acesso a obras mato-grossenses.

A escritora Marta Helena Cocco pontua que o estado possui grandes autores, mas falta o reconhecimento e incentivo. ''Um estado rico, próspero, que trata mal os artistas e tem uma cultura de leitura precária. É doloroso dizer, mas é a pura verdade'', argumentou. Ela também é professora de literatura, já escreveu quatro livros e atualmente está produzindo o quinto. ''Não adianta fazermos eventos extraordinários sem que haja o leitor. O livro tem que estar na mão do leitor'', apontou.

O primeiro edital do programa Livro Popular, lançado pelo Governo Federal, é para convocar editores e autores para inscrever os títulos. Em seguida, a segunda fase será a de cadastrar livrarias, bancas de jornal e outros pontos de vendas interessados em vender livros mais baratos.
O preço de R$ 10 para o livro popular foi determinado a partir de dados que levaram em consideração o impacto desse valor no orçamento de diferentes classes sociais. Os estudos foram feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação Nacional de Livrarias.
Os leitores estão esperançosos com a novidade. ''Tem muita gente que não pode comprar um livro por causa do preço. Até desanima de vir na livraria por conta do valor'', disse o agricultor Silvio Muchalak. Em Cuiabá, a livraria de um shopping tem prateleiras com títulos que custam entre R$ 8 e R$ 10.

O gerente do local, Anderson Raber, acredita que a iniciativa do governo pode dar certo e movimentará a economia. ''Não só uma questão de comprar, mas a pessoa vai se sentir melhor, vai gostar e buscar o conhecimento. Para o crescimento pessoal será maravilhoso'', contou.

A lógica do projeto é que se estabeleça no Brasil uma prática bastante comum nos Estados Unidos e na Europa, onde os livros são lançados primeiramente em edições de capa dura, mais robustas e caras, depois chegam em volumes um pouco mais simples e baratos.

Com 12 anos no mercado dos livros, uma editora da capital mato-grossense publicou 144 títulos, entre obras infantis, romances e poesias. A editora acredita que com políticas de incentivo à leitura é possível produzir materiais mais baratos.
''Tem que haver uma forma do livro ser absorvido. Não basta somente produzir o livro a um custo barato e ele ficar estocado dentro de uma editora ou livraria. Para isso precisa de um movimento de incentivo à leitura'', critica Elaine Caniato.

Favelativa e Capuerê – Consciência Cultural

RAÍZES AFRICANAS

A história da capoeira começa no século XVI, na época em que o Brasil era colônia de Portugal. A mão-de-obra escrava africana foi muito utilizada no Brasil, principalmente nos engenhos (fazendas produtoras de açúcar) do nordeste brasileiro. Muitos destes escravos vinham da região de Angola, também colônia portuguesa. Os angolanos, na África, faziam muitas danças ao som de músicas.

NO BRASIL

Ao chegarem ao Brasil, os africanos perceberam a necessidade de desenvolver formas de proteção contra a violência e repressão dos colonizadores brasileiros. Quando fugiam das fazendas, eram perseguidos pelos capitães-do-mato, que tinham uma maneira de captura muito violenta.

Até o ano de 1930, a prática da capoeira ficou proibida no Brasil, em 1930 um importante capoeirista brasileiro, mestre Bimba, apresentou a luta para o então presidente Getúlio Vargas. O presidente gostou tanto desta arte que a transformou em esporte nacional brasileiro.
Depois de cerca de 300 anos de história no Brasil, a capoeira foi reconhecida como patrimônio cultural brasileiro. A proposta do registro foi aprovada em 17 de julho de 2008, em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em Salvador. A iniciativa de tombamento faz as coisas não desaparecerem, fica um registro importante e as pessoas tomam consciência da importância da cultura local.

Capoeira vira patrimônio cultural brasileiro

A capoeira se tornou patrimônio cultural brasileiro. O registro desta manifestação cultural foi votado em Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é constituído por 22 representantes de entidades e da sociedade civil, e delibera a respeito dos registros e tombamentos do patrimônio nacional.

CAPUERÊ E FAVELATIVA
Em setembro de 2010 o grupo de capoeira Capuerê firma uma parceria com o movimento Favelativa fazendo do Espaço Cultural localizado na Av. “B”, esquina com a Rua 09 no bairro Jardim Vitória um pólo de capoeira na Região Norte da cidade.

O professor graduado Nelson César da Silva “Mestre Fú” iniciou com quatro alunos e hoje um ano depois o grupo conta com mais de quinze alunos, entre jovens e crianças o professor faz história, propagando uma cultura antes marginalizada e hoje reconhecida como esporte nacional.

Com as aulas de capoeiras os alunos têm palestras que ajudam a entender melhor suas origens, e tem contribuido para a qualidade de vida da comunidade, dando suporte para que os/as alunos/as do projeto de valorizem e construam um futuro melhos, o grupo vem crescendo e fazendo várias apresentações pelo estado, e agora se preparam para o seu primeiro batizado, que será realizado em outubro de 2011.

participam do grupo a 2 anos:
Arondina rosa.
Jose villela da Silva.
Bernadino Santiago.
andrea Maria da Silva.
Leopoldo siqueira.
Jucimare Morais Silva.
geisiane Aparecida.
geison Rodrigo Silva.
Rosemeri oliveira Silva.
Denilson pereira.

Festival de Cinema: Cinco produções de sucesso estão na Mostra Competitiva de Longa-metragem

O Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá (Cinemato) está no processo de seleção das produções para a 18ª edição, que ocorre entre os dias 24 e 30 de outubro, no Cine Teatro Cuiabá, mas já anunciou os filmes que irão compor a Mostra Competitiva de Longa-metragem. São cinco grandes produções, que estão arrancando elogios da crítica e aplausos do público pelas salas de cinema Brasil a fora. São eles: “Estamos juntos”, de Toni Venturi, “Hoje”, de Tata Amaral, “Mãe e Filha”, de Petrus Cariry, além dos documentários “Hollywood no Cerrado”, dos cineastas e professores Tânia Montoro e Armando Bulcão, e Copa Vidigal, de Luciano Vidigal.



“Estamos Juntos”, um dos melhores filmes brasileiros de 2011 é estrelado por Leandra Leal, Cauã Reymond e Dira Paes. Tem como protagonista uma jovem médica ligada ao movimento social dos sem-teto na cidade de São Paulo. Enquanto ajuda os militantes do movimento, a jovem descobre estar com uma doença grave, o que a obrigará a rever sua vida.



Diretor de filmes como Latitude Zero, Cabra-Cega e Rita Cadillac - A Lady do Povo, Toni Venturi realiza com esta produção o seu trabalho mais maduro, recebido pela crítica como uma declaração de amor à cidade de São Paulo. Além da qualidade de seu elenco (com destaque para a protagonista Leandra Leal e Cauã Reymond, que interpreta um personagem gay), impressionam as várias sequências que mostram a capital paulista do alto, captando com grande beleza o conglomerado de prédios e pessoas da metrópole.



Denise Fraga, premiada como melhor atriz nos festivais de Brasília, Gramado e Havana, e o uruguaio César Troncoso, protagonista de “O Banheiro do Papa”, lideram o elenco de “Hoje”, o novo longa-metragem da diretora Tata Amaral, também rodado em São Paulo.



No filme, que tem roteiro baseado no livro "Prova Contrária", de Fernando Bonassi, Denise interpreta Vera, uma ex-militante política. Com o reconhecimento da morte do marido, Luiz, vítima da repressão desencadeada pela ditadura militar brasileira (1964-1985), a personagem recebe indenização e pode comprar um sonhado apartamento próprio. Porém, quando finalmente consegue tocar sua vida para frente e libertar-se desta condição de “suspensão” em que viveu durante décadas, seu marido reaparece para assombrá-la. O reencontro transforma-se em um acerto com o passado.



Completam o elenco de “Hoje” João Baldasserini (do filme “Linha de Passe”, de Walter Salles e Daniela Thomas, e da telenovela “Tempos Modernos”), Cláudia Assunção (revelada no longa “O Sol do Meio Dia”, de Eliane Caffé), Lorena Lobato (“O Cheiro do Ralo”, de Heitor Dhalia, e “Hotel Atlântico”, de Suzana Amaral) e o jovem ator Pedro Abhull.



Já “Mãe e Filha”, do diretor cearense Petrus Cariry, conta a história de duas mulheres, que depois de uma longa separação, se encontram no Sertão, entre ruínas e lembranças. O destino da filha nega o sonho da mãe. O passado é um círculo que aprisiona os vivos e os mortos. A filha quer romper, mas as sombras espreitam.

O longa foi o grande vencedor da 21ª edição do festival de cinema ibero-americano Cine Ceará ao conquistar cinco prêmios, entre eles o de melhor filme. Além do prêmio principal, também levou os de melhor roteiro, melhor som, crítica e BNB de melhor produção de temática nordestina.



Documentários – Para completar, o curador da Mostra, Luiz Borges, elegeu dois excelentes documentários: “Hollywood no Cerrado”, dos cineastas e professores Tânia Montoro e Armando Bulcão, e Copa Vidigal, de Luciano Vidigal.



O primeiro retrata a história da ocupação do Centro-Oeste recuperando informações inéditas tanto do ponto de vista ambiental quanto da história cultural e regional. Narra as transformações culturais, econômicas e socioambientais que decorrem da chegada do carro, trem, telefone, rádio, imprensa, cinema e da televisão, no contexto do multiculturalismo que singulariza a chegada dos imigrantes movidos pelo ideal da fortuna, fartura e felicidade. Conta a trajetória do cinema em Goiás e das atrizes e personagens que aqui viveram como Joan Lowell, Mary Martin, Larry Hagman, Gilbert Adrian, Eliane Lage, dentre outros.



“É a história de Mary Martin, diva do cinema americano, que nos anos 50 quis fazer de Anápolis um grande pólo produtor de cinema”, comenta Borges.



Em “Copa Vidigal”, o diretor se inspirou na seguinte história: Em 1997 o morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, vivia em clima de guerra devido às constantes disputas entre traficantes de droga locais e os da favela da Rocinha. Os tiroteios quase diários não permitiam muitas oportunidades de diversão aos habitantes do morro. Cypa, professor e líder comunitário, teve a ideia de organizar um campeonato de futebol com equipas de várias favelas, procurando assim estabelecer um clima de paz.



O carioca Luciano Vidigal é ator e professor de teatro e também realizador de cinema e teatro. Produziu um dos episódios da longa-metragem “5x Favela, Agora Por Nós Mesmos” e recebeu prêmios em vários festivais pelo seu filme “Neguinho e Kika”. Como ator, participou em filmes como “Tropa de Elite 2”, “Orfeu” e “Cidade de Deus”.



Borges destaca que a programação contará ainda com 12 curtas-metragens, 8 vídeos, 4 vídeos para internet, 4 para celular, 3 vídeos mato-grossenses e 5 vídeoclips mato-grossenses, que serão selecionados por meio de uma comissão formada por produtores, técnicos e professores da área audiovisual em Mato Grosso. “Nossos esforços estão concentrados em promover um bom festival, com filmes que representem toda a qualidade e o profissionalismo da produção audiovisual brasileira”, ressalta, acrescentando que, além disso, o evento se coloca como uma plataforma para que o setor discuta o desenvolvimento do setor, onde se promova encontros e oportunidades de negócio e troca de experiência.



Promovido pelo Instituto Cultural América (Inca), o festival conta com patrocínio da Petrobras, Governo do Estado do Mato Grosso, Secretaria de Estado de Cultura, Conselho Estadual de Cultura, Fundo Estadual de Fomento à Cultura, Governo Federal, Ministério da Cultura e Secretaria do Audiovisual. Possui ainda parceiros estratégicos como a Universidade Federal de Mato Grosso e a Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso.





Informações: 3624-4372

O que acontece quando uma obra cai em domínio público?

A União Europeia decidiu, esta semana, ampliar de 50 para 70 anos o prazo de validade dos direitos de autor nos países da comunidade europeia. Ponto para a indústria cultural, perda para a possibilidade de ampliar o acesso a essas obras. Por que? Porque vão demorar mais vinte anos para entrar em domínio público. Veja abaixo, em matéria feita por Tatiana de Mello Dias para o caderno Link, do Estadão, o que acontece quando uma obra entra em domínio público.]

2012 será um ano importante para os fãs do escritor irlandês James Joyce. É que, a partir de 1o de janeiro, sua obra inteira entra em domínio público – e o clássico Ulisses poderá então ser reproduzido, remixado, reeditado e revendido por qualquer um. E isso é especialmente importante porque o neto do escritor, Stephen Joyce, sempre fez questão de restringir ao máximo o uso dos textos do avô. A partir do ano que vem, Joyce estará livre. [Isso mudou, com a edição da nova lei].

“Como seres humanos, nós precisamos ter um grande espaço livre para nos comunicar uns com os outros, sem as limitações impostas pelo copyright”, disse ao Link o pesquisador holandês Joost Smiers, autor do livro Imaginem o Mundo Sem Direitos de Autor Nem Monopólios, de 2005 (leia a entrevista aqui).

O domínio público é o mecanismo legal que garante que obras sejam liberadas do copyright após um determinado prazo.

Por definição, domínio público é a extinção dos direitos autorais – principalmente os patrimoniais, que garantem a exclusividade para exploração econômica da obra.

E se grande parte das obras que já estão em domínio público está guardada em museus ou bibliotecas, a digitalização e a internet têm um papel importante para garantir a principal função do domínio público: possibilitar o acesso a esse material. “A internet veio redefinir tanto o papel do direito autoral quanto o do domínio público”, crava Sérgio Branco, professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e autor do livro O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro, que será lançado em setembro. Só que essa relação não é tão simples – governos e instituições ainda não aprenderam a respeitar os princípios básicos do domínio público.

Desrespeito
O autor constatou uma série de problemas em relação à maneira como governos e instituições tratam o domínio público – no Brasil e no mundo. “Fiz uma pesquisa em quatro instituições de arquivos públicos e verifiquei um grande desrespeito às obras”, diz. A rigor, tudo o que está em domínio público deve ser acessível por qualquer um, para qualquer finalidade. Mas as instituições costumam exigir declarações sobre o uso que se dará à obra e vetam qualquer uso diferente.

A Lei de Direitos Autorais no Brasil não regula o tema. “A lei me parece pouco eficiente”, diz Branco. “Ela não prevê o domínio público voluntário. Não há razão para isso”, critica. A lei simplesmente determina o prazo de proteção no Brasil: 70 anos após a morte do autor, prazo considerado longo por instituições como a ONG Consumers International, que colocou o Brasil como o país com a quarta pior lei de copyright do mundo em relação ao acesso à cultura e uso educacional. “A rigor, podemos dizer que o prazo hoje vigente no Brasil já é suficientemente longo para representar um desequilíbrio nas relações entre autor e sociedade”, diz Branco em sua tese. “Parece claro que os frutos econômicos decorrentes da exploração da obra se esgotam, em regra, muito antes de expirado o prazo de proteção.”

No ano passado, a Argentina aprovou uma lei para estender de 50 para 70 anos o prazo de proteção de obras fonográficas. Um dos motivos era o de que um disco da cantora Mercedes Sosa entraria em domínio público em 2012. Detalhe: o LP estava fora de catálogo há 48 anos, portanto sem gerar renda para a família da cantora. “São histórias absurdas porque você está protegendo algo que não está sendo explorado e impedindo o acesso àquela obra”, diz Branco.

Nos anos 60, o compositor Carlos Imperial virou dono da canção “Meu Limão, Meu Limoeiro”. Registrou a cantiga popular como sua composição. Sua mãe ficou indignada: “Mas, Carlos, como você teve coragem? Eu cansei de embalar você à noite cantando essa música”. Ele respondeu: “Música e mulher para mim não têm dono, vou lá e pego”. Até hoje, toda vez que alguém tocar publicamente a cantiga popular, terá de pagar direitos autorais à família Imperial.

Faz sentido?
O que Imperial fez é um exemplo extremo de uma prática comum da indústria cultural: pegar uma obra em domínio público torná-la uma obra protegida por direitos autorais. É só lembrar dos clássicos da Disney (adaptações de contos de fadas já em domínio público).

Nos EUA, a pressão da indústria fará que nenhuma obra entre em domínio público no período que vai de 1998 até 2018. A lei, conhecida como Mickey Mouse Act, foi aprovada após uma pressão no Congresso porque os primeiros filmes da Disney entrariam em domínio público. “O maior problema é que, quando você prolonga o prazo, carrega consigo não só os filmes da Disney, mas toda a cultura norte-americana. Com isso você tem não só a perda da reciclagem das obras, porque a película se deteriora e o livro sai de catálogo, mas também uma perda econômica”, diz Branco. “Se uma obra intelectual não foi remunerada nos primeiros anos, dificilmente será 70 anos depois, ou 90. Não faz sentido manter essa proteção tão longa”.

No ano passado, toda a obra do psicanalista Sigmund Freud entrou para domínio público. Ninguém perdeu dinheiro com isso – pelo contrário. “Apareceram novas e melhores edições das obras. Há competição: se não tem mais monopólio, várias editoras podem publicar a obra”, diz Branco.

O BÁSICO
• Domínio público é a extinção do direito patrimonial do autor sobre a obra (ou seja, do monopólio de exploração comercial).
• Não é possível licenciar uma obra em domínio público. Mas há alternativas, como a licença CC0, da organização Creative Commons, que sinaliza que o autor abriu mão de todos os direitos.
• Uma vez em domínio público, não é possível aos detentores recuperarem os direitos sobre a obra.

ONDE ENCONTRAR
• Internetarchive.org: Tem de tudo. Vídeos, livros, fotos, softwares e sites.
• The Public-Domain Movie Database: O visual é terrível, mas há um bom acervo de filmes, séries e documentários.
• Project Gutenberg: Reúne mais de 36 mil livros para Kindle, Android, iPad e iPhone.
• Domíniopúblico.gov.br: Imagens, sons e livros, como a obra completa de Machado de Assis.
• Publicdomainworks.net: Todo o tipo de conteúdo, como artigos acadêmicos.

O QUE ESTÁ E O QUE NÃO ESTÁ EM DOMÍNIO PÚBLICO
Jingle Bell Rock. Não. Esta e muitas outras canções de Natal, como ‘Santa Claus is Coming to Town’, pertencem a gravadoras.
Alice no País das Maravilhas. A obra de Lewis Carrol é pública. Mas as adaptações, como a recente versão de Tim Burton no cinema, são protegidas.
Monalisa. Sim. A reprodução está em domínio público. Nos EUA, se alguém fotografar o quadro, a foto também é pública.
Sigmund Freud. Sim. Todos os livros do psicanalista entraram em domínio público na virada de 2010. Isso fez que surgissem novas e melhores edições de suas obras.
Meu limão, meu limoeiro. Não. A cantiga popular foi registrada por Carlos Imperial e não pode ser usada livremente até 2063.
Guimarães Rosa. Não. Os livros do escritor só entram em domínio público em 2037. Até lá, a família tem total controle sobre a forma como as obras serão publicadas.
Walter Benjamin. Sim. As obras do escritor alemão da Escola de Frankfurt entraram em domínio público no começo de 2011.
Parabéns a você. Não. A música só entra em domínio público nos EUA em 2030 (é da Warner). Na Europa o copyright expira em 2016.
Leon Trotsky. Sim. Tudo o que ele fez se tornou domínio público desde o primeiro dia do ano passado.
Noel Rosa. Sim. As músicas do compositor morto precocemente estão livres desde 2008, quando sua morte completou 70 anos.

Moradores do distrito de Bonsucesso no Mato Grosso serão beneficiados com Estação Digital

A Escola Municipal Profª. Maria Barbosa Martins será agraciada com a implantação da primeira Estação Digital, cerca de 300 alunos e 1800 moradores do distrito de Bonsucesso serão beneficiados com os serviços que incluiu 17 computadores conectados à internet banda larga. A unidade foi beneficiada graças a uma parceria entre a escola, Cooperativa Curimbatá e a Fundação Banco do Brasil, com o aval da Secretaria Municipal de Educação.

Será disponibilizado todo o suporte técnico para qualificação e pesquisa. As Estações Digitais são espaços com computadores conectados à internet banda larga. Possui também, um scanner, data show, webcam, fones de ouvido para deficientes visuais. Todos esses equipamentos têm como objetivo facilitar o acesso da população às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC).

“A Estação Digital, é um lugar público para as pessoas aprenderem a usar o computador, acessar a internet e seus diversos serviços e facilidades disponíveis. As principais atividades oferecidas pela Estação Digital são os cursos de informática e oficinas especializadas. Os estudantes e moradores de Bonsucesso terão os serviços da Estação garantidos sem nenhum custo. A Estação terá um técnico para auxiliar as pessoas na pesquisa e cursos”, disse José Wilson Tavares, diretor da Escola.

PROGRAMA ESTAÇÃO DIGITAL – A Fundação Banco do Brasil – Sempre com o apoio de um parceiro local, sendo a maioria organizações não governamentais, desde 2004, a iniciativa busca aproximar o computador da vida de estudantes, donas-de-casa, trabalhadores, populações tradicionais e cooperativas, economizando tempo e dinheiro, criando novas perspectivas e melhorando a qualidade de vida da população. Já são 243 unidades em funcionamento pelo Brasil. Cerca de 56% das unidades estão localizadas na região Nordeste, 16% no Centro-Oeste, 15% no sudeste, 11% no norte e 2% no sul, com a capacidade para atender de 500 a 1.000 pessoas por mês, e integradas a arranjos produtivos locais.

Advogado da Pastoral da Terra diz como é trabalhar ameaçado de morte

Após de receber ‘recados’ de que irá morrer, João Batista passou a tentar ‘não despertar ‘odio’ de grileiros e madeireiros: ‘Meus antecessores foram mortos’Flávia Salme, iG Rio de Janeiro | 31/08/2011 07:00enviar por e-mail Advogado da Pastoral da Terra diz como é trabalhar ameaçado de morte Após de receber ‘recados’ de que irá morrer, João Batista passou a tentar ‘não despertar ‘odio’ de grileiros e madeireiros: ‘Meus antecessores foram mortos’ Foto: Divulgação/ Comissão Pastoral da Terra O advogado João Batista em audiência com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Encontro realizada em maio sobre a violência no campo “Não tenho seguranças, nunca solicitei. Mas não posso ignorar o que aconteceu com meus antecessores. Eles foram mortos”, responde o advogado João Batista Afonso, de 47 anos, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, sobre os riscos de defender ribeirinhos, posseiros e extrativistas na Amazônia. Perguntado se está lista das pessoas marcadas para morrer, tergiversa: “Não recebi ameaça direta, só recados. Mas não posso andar em qualquer lugar, ter uma vida normal. Procuro fazer trabalhos coletivos com movimentos sociais e não despertar o ódio direcionado”, comenta sobre suas medidas de segurança.João Batista defendia o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, assassinado em uma emboscada em Nova Ipixuna (481 km de Belém) no dia 24 de maio. Três meses depois do crime – que ganhou repercussão internacional –, outras quatro pessoas foram mortas na região. Na quinta-feira (25), o agricultor e sindicalista Valdemar Barbosa de Oliveira, 54 anos, conhecido por Piauí, foi assassinado a tiros na periferia de Marabá. Três meses depois, ninguém foi preso em nenhum dos casos.Desde então, o coordenador da CPT tem percorrido estados brasileiros a fim de chamar a atenção para a impunidade na Amazônia e mobilizar a opinião pública contra alguns pontos nevrálgicos do Código Florestal.No dia 20 de junho, João Batista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal de Brasília a 1 ano e 11 meses de prisão por uma ocupação do MST na Superintendência do Incra em Marabá em 1999. Apesar da sentença, poderá cumprir a pena em liberdade.Em nota, a Pastoral da Terra classificou a condenação como “um claro sinal de criminalização de um defensor dos direitos humanos e do povo pobre do campo”. Segundo o Grupo Tortura Nunca Mais, na época da invasão, Batista não era advogado e estava no local para mediar o conflito como assessor do MST. “Mas foi responsabilizado pelo ato como forma de atrapalhar sua atuação”.Mineiro de Turmalina, região do Vale do Jequitinhonha, o advogado desembarcou no Pará graças à campanha “Terra sem homens para homens sem terra”, promovida pelo regime militar na década de 1970, que arrastou mais de um milhão de pessoas para o Norte sob o apelo de que a Transamazônica promoveria desenvolvimento na região.A seguir, o advogado da Pastoral da Terra conta detalhes da sua atuação na Amazônia.iG: O senhor disse que já recebeu “recados” com ameaças de morte, mas afirmou que não está na lista de pessoas marcadas para morrer. Como funciona essa lista?
João Batista Afonso: Meu nome não está na lista, que é feita assim: as pessoas aparecem nos escritórios da CPT relatando ameaças de morte. A gente colhe o depoimento dessas pessoas e as encaminha para a delegacia mais próxima para que façam o registro policial da queixa. Ao fim de cada ano, a gente organiza o nome dessas pessoas em lista e encaminha para o poder público, pedindo que investiguem as ameaças. Infelizmente, pouco é feito e muitas pessoas acabam mortas. O Zé Claudio e a Maria Espírito Santo foram assassinados sem que as ameaças contra eles fossem investigadas.iG: Quantas pessoas estão marcadas para morrer hoje no Pará?
João Batista Afonso: A gente só fecha a lista em dezembro, portanto, o número que vou dar é de oito meses atrás. Temos 30 pessoas ameaçadas de morte.Foto: Divulgação/ AfroReggae João Batista ao lado da diretora da faculdade de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, durante palestra para estudantes de jornalismo no último dia 17iG: O senhor mencionou que seus antecessores foram mortos. Como sua família lida com os riscos do seu trabalho?
João Batista Afonso: O primeiro advogado da CPT no sul e sudeste do Pará foi o Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 1982. O segundo foi Paulo Fonteles, morto em 1987. O João Batista também era advogado, não da Pastoral, mas atuava em defesa dos direitos da população local e foi eleito deputado em seguida. Foi executado em 1988. E o frei Heni des Roziers, que passou a atuar no início da década de 90, há muitos anos vive com proteção policial durante 24 horas. Sou continuidade dessa geração da advocacia popular na região. A minha família realmente não sabe tudo o que acontece comigo. Até porque, se soubesse, faria uma pressão muito maior para que eu não me envolva tanto com essas questões. Como medida preventiva, não moro perto dos meus pais, que são idosos. Eles moram em Conceição do Araguaia, a 500 quilômetros de Marabá.iG: E sua mulher, ela não tem medo?
João Batista Afonso: Ela também é advogada de causas populares. A gente atua junto, felizmente me casei com uma pessoa bastante comprometida. Ela é amazonense, nasceu em Marabá, tem vínculos com a região.iG: Quais são as causas que vocês defendem?
João Batista Afonso: A gente só pega causas possessórias, que são as que envolvem disputa pela posse da terra entre trabalhadores rurais, fazendeiros, pecuaristas e empresas; causas criminais, em que os trabalhadores são vítimas de prisões ou quando os fazendeiros são acusados de alguma morte; além de causas relacionadas ao trabalho escravo. Temos um levantamento que mostra que mais de 30 mil pessoas trabalham em condições escravas na região da Amazônia.iG: Na avaliação do senhor, quem é o maior causador de problema na Amazônia hoje?
João Batista Afonso: A Vale é um dos grandes problemas que nós temos na região. É uma empresa que incorpora esse modelo de desenvolvimento predador de exploração a qualquer custo e sem contrapartida para quem vive no Pará. Para implantar os seus projetos a empresa tem expulsado dezenas de famílias das áreas que ela precisa. Ela é a empresa principal, que tem o poder econômico mais forte e influência política maior, tanto no Estado quanto no Brasil, mas ao lado dela tem outras empresas menores.iG: O senhor, no entanto, afirmou que a exploração mineral não é o único problema na região...
João Batista Afonso: Tem os madeireiros e os pecuaristas também. Hoje o desmatamento avança na Amazônia de forma acelerada. Quando tem uma pressão mais forte, nacional ou internacional, há uma certa queda dessas ações. Mas é temporária, o desmatamento continua em escala bastante avançada na Amazônia, puxado por duas atividades principais: a exploração ilegal da madeira e a criação extensiva do gado.iG: Como o senhor avalia a atuação do Ministério Público e dos órgãos de polícia no Pará?
João Batista Afonso: No Ministério Público estadual muitos promotores sofrem influência desse setor que comanda a economia e a política regional. Isso faz com que seja bastante limitada a atuação de grande parte do órgão, embora tenhamos muitos promotores que exerçam um trabalho importante. O Ministério Público federal tem uma independência maior. Em razão disso, tem um trabalho muito mais destacado, seja no combate à corrupção seja no combate aos crimes ambientais, que são de sua competência.iG: O senhor contou que sua família é muito humilde. Como conseguiu estudar e chegar à faculdade?
João Batista Afonso: Para que eu pudesse estudar, minha mãe procurou um padre lá de Conceição do Araguaia que procurava meninos com vocação para ser padre. Minha mãe achou que eu tinha, embora eu nunca tivesse manifestado esse desejo. Aliás, nem sabia do que se tratava, mas ela me levou para o seminário. Me formei, fiz curso de teologia, porém, não me ordenei. Ao final do curso já tinha clareza de que não queria ser padre, em consequência da realidade da Igreja atualmente e do seu retrocesso nos últimos anos, além da imposição do celibato. Em 1996, depois do massacre de Eldorado dos Carajás, fui convidado para trabalhar na CPT de Marabá e quando cheguei lá entendi que o apoio jurídico era muito importante para os camponeses. Resolvi cursar Direito e passei para a Universidade Federal do Pará.iG: Qual relação do senhor com a Igreja?
João Batista Afonso: Tenho um vínculo com a Igreja Católica, mas não sei se posso me considerar católico. Tenho dificuldades de participar ativamente da vida religiosa na Igreja Católica e em outras igrejas, pelas atitudes que cobram e o enfrentamento que fazem aos problemas sociais. São empecilhos para minha participação. Mas tenho um vínculo, sim, porque trabalho em uma pastoral que é ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.iG: E sobre o trabalho da Igreja Católica no Pará, que papel ela exerce?
João Batista Afonso: Em algumas regiões, o escritório da CPT é uma referência maior do que alguns órgãos públicos, como o Ministério Público. Em Marabá, por exemplo, muitos trabalhadores que procuram a Polícia Federal ou o Ministério do Trabalho para resolver seus problemas são orientados por esses próprios órgãos a procurarem a CPT, porque a pastoral tem uma capacidade mais rápida de pressão para a solução de problemas. Isso demonstra claramente que o Estado não prioriza a solução de conflitos que envolvem as famílias mais pobres.iG: Como o senhor avalia o governo do PT que ao mesmo tempo em que nomeou Marina Silva ministra do Meio Ambiente adotou uma séria de medidas que atendem a demandas ruralistas?
João Batista Afonso: O governo Lula foi marcado pela contradição. Tentou levar para dentro do Palácio todos os lados envolvidos no conflito e, infelizmente, isso não funciona. Não há como conciliar interesses do agronegócio com a agricultura camponesa familiar; não tem como conciliar interesses da bancada ruralista, do setor da pecuária extensiva com os interesses de famílias sem-terra. Um contradiz o outro. Com Dilma permanece assim. Há a promoção de mudanças pontuais, que têm efeitos muito relativos e temporários, mas, infelizmente, não traz propostas que podem representar mudanças estruturais. O governo não mexeu na questão da concentração da terra, da lógica do desenvolvimento atual, no modelo de apropriação das riquezas existentes no País, e continua tendo todo esse conjunto de riquezas sendo apropriadas de forma muito colonial, ou seja, a gente continua no papel de fornecedor de matéria-prima para o restante do mundo.