Ministério das Comunicações publica outorgas de rádios comunitárias

Com a atualização do portal feita no dia 28.10, o Ministério das Comunicações traz novidades sobre o cenário de emissoras de rádios comunitárias autorizadas para o estado de Mato Grosso, principalmente para Cuiabá e Várzea Grande, são 2 outorgas em freqüência modulada, uma para a capital e outra para a vizinha VG. Em Cuiabá a Rádio Serra FM, e em Várzea Grande a Rádio Estação VG FM, com pouco tempo no ar, ambas tiveram suas concessões publicadas pelo Minicom.



Em Cuiabá, são quatro emissoras autorizadas, a Rádio Shalon FM , no bairro Coophamil, a Rádio Metrópole FM , no Centro, a Rádio CPA FM, no bairro CPA I, e a Rádio Serra FM , na região do Coxipó.



Na cidade Industrial, apenas a Rádio Estação VG FM está devidamente regulamentada a prestar o serviço de radiodifusão comunitária, e teve sua autorização publicada , outra emissora havia conseguido em 2006 a licença provisória, porém acabou acumulando restrições junto a Anatel, que acabou impossibilitando a expedição da Licença, embora recentemente o Congresso Nacional tenha aprovado sua concessão, existem vários pontos notificados pela Anatel que podem impossibilitar de conseguir do Ministério das Comunicações a autorização, segundo o próprio portal do Ministério.



Mesmo com licença estas entidades, são fiscalizadas pela Anatel e podem até perder a concessão recebida, o diretor da Anatel, José Praxedes Silva, explicou que muitas rádios comunitárias, estão usando sua programação com fins comerciais e existe um monitoramento constante dos agentes da Anatel, que já autuaram várias rádios, todos os problemas com veiculação de comerciais, transgressões em geral, são encaminhadas ao Ministério das Comunicações, , “ a Anatel faz uma fiscalização efetiva e tem capacidade de conferir cada item descumprido “, relatou Praxedes



A cidade de Várzea Grande em breve terá mais uma emissora de radiodifusão comunitária, nos próximos dias o Ministério das Comunicações, definirá qual entidade está apta a receber a concessão para o operar no canal 290



Em Várzea Grande, seis entidades já protocolaram interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária, a Rádio Tropical FM, no bairro Parque do Lago, a Rádio Vox FM, o bairro 15 de maio, a Rádio Vitoria FM, no bairro São Mateus, o bairro Santa Maria, o Parque Paiaguais também pleiteiam autorização para implantar outra rádio comunitária do município.No bairro São Mateus, duas associações concorrem e deverão chegar a um acordo, como propõe o Ministério das Comunicações