Por Marcelo C. P. Diniz
Nos últimos meses,tenho presenciado vários debates, alguns oficiais, outros não,colocando a informalidade como a grande vilã da história. Por causadela não se produzem mais empregos, por causa dela não se arrecadam osimpostos necessários para o pleno exercício das políticas públicas. Ainformalidade alimenta o crime, promove a ocupação desordenada dasruas, é feia, faz sujeira, faz barulho.
Parodiando o AncelmoGoes, “é, pode ser”. Não entendo o suficiente de economia, muito menosdo crime, para me confrontar com essas opiniões. Mas gostaria de olhara realidade sob um outro ponto de vista.
Vou pegar o exemplo deuma empregada doméstica que mora na Rocinha, em algum beco que vai darna Estrada dos Boiadeiros, sem direito a laje. Ela acorda às 4 horas damanhã e pega uma condução até a Lapa, onde faz faxina numa loja demóveis. Termina por volta das 10 e vai para uma casa de família emCopacabana, onde trabalha até às 5 ou 6 da tarde. Volta para a Rocinhapara cuidar do marido e de 3 filhos pequenos, dentro de um orçamentofamiliar aproximado de R$1.600,00 mensais. Nas suas idas e vindas, elanão pergunta se o ônibus é pirata, ou se a Van é pirata. Ela precisachegar. E, formal ou informal, o transporte paga ICMS sobre ocombustível e, se emplacou, paga também IPVA, transferindo seus custospara a passagem dela, com certeza.
Aonde eu quero chegar? Euquero dizer que não há IOF especial para pobres quando eles financiamuma geladeira, ou uma televisão. Também não há isenção de IPI na horade comprar um par de Havainas; nem ICMS mais baixo sobre alimentos eserviços.
Então, algum economista por favor me diga quantopaga a população favelada do Rio de Janeiro apenas naqueles impostosque ela não pode viver sem eles? Porque são os mesmos impostos dosquais os informais também não escapam, já que a trama fiscal é tãogrande que desses ninguém consegue escapar.
Eu vejo que asolução do problema dos favelados, formais ou informais, depende muitoda mentalidade de quem pode fazer alguma concessão por eles. Osargumentos costumam ser terríveis:
__ Lá só tem bandido.
Esquecem-se de que o crime e as milícias se criam onde o poder público se ausenta. E emendam:
__ Eles simplesmente não existem, não pagam IPTU; a luz deles é gato, eles não contribuem para a melhoria da cidade.
Voltandoà empregada doméstica, ela faz parte de um problema muito maior chamadoBrasil. Chegou ao Rio vinda do interior da Paraíba, fugindo da seca. Jáfoi informal, hoje é doméstica com carteira assinada. E o marido éautônomo, vive de bicos. O cômodo onde mora não tem mais do que 20m2,representando uma economia necessária para pagar a “Dona” que tomaconta dos meninos, entre outras necessidades. Imagine se, além do IPI,do ICMS, do IOF e outras taxas, tivesse também que pagar o IPTU por umarua que não existe, um esgoto a céu aberto, uma Comlurb que não passa.Imagine se a Rocinha não houvesse, e a segunda opção fosse a fome dosertão da Paraíba.
Ah! Me esqueci. A luz dela é gato, prejudicao serviço público da cidade inteira. O que pouca gente sabe é que osgatos das favelas não são os maiores responsáveis pelas perdas daLight. Perde-se muito mais com os chamados “gatos gordos” da Barra daTijuca, Jacarepaguá e Zona Oeste e todos nós pagamos a conta.
E,gato por gato, onde estão os grandes sonegadores, os responsáveis pelasnegociatas de todas as espécies, e os gatos de barrigas imensas queatacam os orçamentos de todas as instâncias dos governos?
Aimpressão que eu tenho é que o crime cresce e se alimenta nainformalidade porque o país mantém os “gatinhos” desassistidos. Aomesmo tempo em que os “gatões” andam por aí, cinicamente,famelicamente, dilapidando o patrimônio da sociedade, furtando odinheiro dos impostos que a nossa empregada também paga.
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