Aprovada hoje, por unanimidade, a redação final do PL 6835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura. O relator desta etapa foi o deputado Nelson Pellegrino. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara já havia aprovado, em março deste ano, o parecer do relator da matéria, deputado Emiliano José. Passado o prazo regimental para recursos, o PNC teve a sua aprovação definitiva. O projeto de lei seguirá para o Senado. Todas as informações sobre a tramitação na Câmara estão disponíveis aqui.
Programa Palavra Aberta, TV Câmara, em 26/04/2010. O autor do Plano Nacional de Cultura, deputado Gilmar Machado (PT-MG), explica que o projeto pode dar estabilidade a difusão cultural, pois impede que nas mudanças de governo a área sofra com constantes alterações.
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