Ministério da Cultura e Governo do Estado firmam acordo de cooperação no âmbito do Programa Mais Cultura
O Ministério da Cultura firmou convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso para a implantação do Programa Mais Cultura na região. O acordo foi assinado na última sexta-feira, 12 de dezembro, no município de Chapada dos Guimarães (MT), pelo secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, e pelo secretário Estadual de Cultura, Paulo Pitaluga Costa e Silva. A coordenadora de Articulação e Integração do Mais Cultura, Maria Claúdia Cabral, apresentou o Programa ao público presente. A assinatura do acordo foi realizada dentro da programação do IV Festival de Cinema Feminino da Chapada dos Guimarães.
O secretário Alfredo Manevy recebeu das mãos da organizadora do Festival, Daneille Bertolini, a Carta da Chapada, documento redigido durante o evento, que contém as reivindicações dos produtores culturais do estado para o desenvolvimento da área cinematográfica na região.
Por meio do Programa Mais Cultura o Mato Grosso passará a contar com a implantação de mais 40 Pontos de Cultura, 8 Pontos de Leitura, a contratação de 76 Agentes de Leitura, modernização de bibliotecas em seis municípios, além do desenvolvimento de ações de estímulo ao artesanato regional, através do Promoart, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e junto aos índios Kuikuro. A previsão de investimentos do Programa no estado é mais de R$ 7 milhões, até 2010. Outros R$ 9,4 milhões já foram investidos em ações culturais do MinC na região.
Alfredo Manevy
O secretário executivo do MinC, em seu discurso, disse que o Mais Cultura é reflexo do novo paradigma nas políticas de governo no Brasil, onde a área cultural foi chamada pela Presidência da República para integrar a cesta básica de programas estratégicos do país. “O programa faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Agenda Social, que são as duas grandes ações escolhidas pelo presidente Lula, para determinar o modelo de desenvolvimento do país”, destacou.
Ele falou, também, sobre a transversalidade do Mais Cultura, que envolve parcerias com grande parte dos ministérios, como o da Justiça por exemplo, onde fomenta ações sociais de combate à violência, promovendo à inclusão cultural de jovens e crianças em áreas metropolitanas com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). Citou o convênio com o Ministério da Educação, onde a cultura desempenha um papel fundamental na qualificação do ensino, e com o Ministério da Saúde, no estímulo a hábitos culturais saudáveis e na conscientização e prevenção contra as doenças.
A grande importância do Programa, conforme Alfredo Manevy, está na criação de infra-estrutura que possibilite a interface do cidadão com o acervo cultural do país, através da criação de centros culturais, cineclubes, bibliotecas e museus. “Até pouco tempo atrás o ministério estava voltado para a produção cultural e para uma pequena parcela de artistas, sem nenhum tipo de presença social”, afirmou.
Maria Cláudia, gerente de Articulação Institucional do MinC
Maria Claúdia informou que o orçamento do MinC para o Programa Mais Cultura em 2008 foi de R$ 228 milhões e que há uma previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões nas ações do programa até 2010. Parte dos recursos serão provenientes do Governo Federal (R$ 2,2 bilhões) e outra parte das parcerias com estados, municípios, bancos estatais e outras instituições como o Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social da Indústria (SESI), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A coordenadora disse que uma das motivações para a implantação do programa foi a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, sobre os indicadores culturais, onde foi constatada a importância da Cultura para o povo brasileiro. Independente de classe social, a pesquisa demonstrou que as despesas das famílias com Cultura são de 4,4% dos gastos mensais.
Núcleo de Produção Digital - Em resposta à solicitação do secretário Paulo Pitaluga, de parceria na implantação de um núcleo de cinema na Chapada dos Guimarães, Alfredo Manevy assegurou o apoio do Ministério da Cultura ao projeto e comentou sobre a falta de imagens da região no audiovisual brasileiro. “A Chapada não está presente nas imagens do Brasil, como deveria”.
Chapada dos Guimarães
Manevy comentou sobre o programa da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), Núcleo de Produção Digital, que oferece infra-estrutura básica para o desenvolvimento de projetos de produtores culturais independentes e de cineclubistas. Informou que já foram implantados 11 núcleos destes no Brasil, através de parcerias com governos estaduais e entidades da sociedade civil. O projeto consta do fornecimento de uma câmara digital, de material para a iluminação e demais instrumentos necessários para uma produção audiovisual profissional.
Outros Investimentos - O secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, anunciou durante a cerimônia de assinatura do Programa Mais Cultura com o Mato Grosso, novos investimentos do governo estadual na região de Chapada dos Guimarães. Entre eles o do fomento a um festival de jazz, a realização de uma mostra fotográfica em parceria com a equipe da revista National Geographic e a criação de um teatro de arena no município.
Reivindicações - O público presente à solenidade, formado em sua grande maioria por produtores culturais que participavam do festival de cinema, reivindicou às autoridades presentes mais investimentos na área audiovisual no Mato Grosso. A produtora cultural, Tati Mendes, solicitou ao secretário de Cultura o lançamento de um edital estadual específico para filmes longas-metragens.
O realizador do Festival de Cinema de Cuiabá, Luiz Borges, pediu a implantação de uma Representação Regional do Ministério da Cultura no estado. Ele disse que não existem recursos estaduais para o audiovisual no Mato Grosso e em função disto, a produção local é muito pequena. Em 2008 foi lançado apenas um filme em película no estado e outros quatro curtas em vídeo digital, comentou.
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