Favelativa em ação, participou da Audiência Pública que aconteceu em 24/11/2008 na Assembléia Legislativa onde acompanhou a discussão referente à Mensagem nº. 74/08, de autoria do Poder Executivo, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso.
Dj Taba entrevistou o Deputado Estadual Alexandre César o qual explicitou a importância desta audiência e falou dos planos referente seu mandato aqui no estado de Mato Grosso. Posterior Dj Taba pegou a fala do Secretario Estadual de Cultura Paulo Pitaluga. Vejam abaixo na integra as entrevistas.
Entrevista com Deputado Estadual Alexandre César
Taba: Audiência Publica na Assembléia Legislativa. Deputado qual a importância desta audiência?
Deputado Estadual Alexandre César: Deste o ano passado estamos discutindo aqui na Assembléia Legislativa a Política Estadual de Fomento a Cultura,
Fizemos uma Câmara Setorial Temática uma proposta minha e do então deputado Umberto Boisaipo e Deputado Zé do Patio.
Esta Câmara depois de ouvir o antigo e o atual Secretario, as representações dos Fóruns de Cultura do Estado, o Conselho Municipal e o Conselho Estadual de Cultura, propomos um conjunto de medidas e sugestões da executiva, este o objetivo da Câmara Setorial Temática, para podermos aperfeiçoar o atual sistema de financiamento da produção cultural do nosso estado, que acreditamos que é insuficiente e inadequado, estas medidas foram entregues ao Secretario Paulo Pitaluga, onde foram submetidas a um debate por meses no interior da Secretaria de Estado de Cultura e voltaram agora para a Assembléia Legislativa como projeto de lei com a mensagem do poder executivo encaminhado pelo Governador Blairo Maggi e o Secretario de Cultura Paulo Pitaluga para tramitação e aprovação. O objetivo do governo é que isto ocorra até o final dos trabalhos legislativos deste ano, para poder já vigorar nas destinações dos recursos para o próximo ano. Mas achamos pelas propostas que vieram dos projetos, que suas próprias emendas redefinem o fundo estadual de cultura, acreditamos que será preciso promover um debate mais amplo, como foi feito na Câmara Setorial Temática, por que apesar dos avanços que existem nesta mensagem grande parte das sugestões que nós encaminhamos não foram contemplados e a nosso ver a um problema de concepção que se diz respeito à destinação do fundo estadual de cultura, mesmo que já seja uma pratica consolidada na gestão do fundo. Agora a proposta visa inclusive torna - lá lei, o que é primeiro destinar os recursos do fundo para a própria manutenção da secretaria de estado de cultura e depois dividir os recursos meio a meio entre projetos públicos e projetos de iniciativa de produtores culturais, o que a nosso ver mesmo isso já seja uma pratica corrente dentro desses recursos, e é um retrocesso já que pede que negociações políticas futuras façam a ampliação da destinação deste recursos, depois por outro lado acreditamos que é um retrocesso também, por que consolida legalmente uma pratica que nós achamos inadequada, os recursos para a manutenção da secretaria de estado de cultura o seu custeio, o pagamento do seu pessoal, a manutenção da sua infraintrustura deve ser feito com recursos do tesouro do estado não do fundo estadual de cultura, este recurso deve ser destinado para o fomento, deve ser destinado para os projetos culturais e não para a manutenção da maquina administrativa.
Taba: Deputado, a movimentação em torno da cultura não só de atuação cultural mas também de atuação política é muito grande em nosso estado, vários municípios se organizando, vários coletivos se organizando, discutindo e debatendo. O Fórum nunca se viu tão ativo como está atualmente, e como é que vc vê está atuação e de que forma é o planejamento de inserção de auxilio ao Fórum e também colocando as propostas do Fórum em prática?
Deputado Estadual Alexandre César: Nós já avançamos no sentido de garantir um espaço que é publico aqui na Assembléia Legislativa para as reuniões periódicas do Fórum, acreditamos é uma contribuição importante para que o Fórum possa ter vida orgânica e possa atuar sem dependência deste ou daquele momento, desta ou daquela entidade, então isso já a nosso ver um é avanço importante. Nossa assessoria tem participado diretamente das atividades do fórum seja por conta da militância cultural que tem, ou seja, por conta do engajamento do nosso mandando, ao mesmo tempo em que a gente busca fazer deste mandando um espaço onde as proposições do fórum possam ter forma, possa ter também completude, foi assim quanto a Câmara Setorial de Cultura onde o Fórum teve voz ativa e apresentou um conjunto de sugestões, muitas delas incorporadas às propostas da nossa Câmara Setorial, da mesma forma estamos abertos, este é um momento, um momento importante já que nós estamos discutindo o fomento as culturas, a lei estadual que regula a matéria. Acreditamos que muitas outras oportunidades virão para o apoio não só do nosso cabinete mas da comissão de cultura da casa e de toda mesa diretora.
Taba: O fórum, a classe cultural pode contar com o Mandato do Deputado Alexandre César, para estar junto em prol do avanço da cultura Matogrossense?
Deputado Estadual Alexandre César: Tanto do nosso mandato apesar das nossas limitações, tanto do ponto de vista financeiro, do ponto de vista estrutural quanto da própria abrangência do trabalho, já que são ao total de 23 deputados na casa. Mas principalmente da nossa capacidade de articulação no interior da Assembléia Legislativa junto ao poder executivo e junto à sociedade, nosso mandato que tem a cultura como prioridade e esta nesta luta para poder democratizar o acesso, para poder ampliar os recursos pra poder tornar mais transparente a gestão da atividade cultural do nosso estado e continuaremos atuando nesta esfera.
Taba: O planejamento para 2009, as atuações junto à comunidade como vai se dar isto?
Deputado Estadual Alexandre César: Nossa idéia é fazer agora um retorno às comunidades, prestando conta das atividades do mandando e recolhendo sugestões da população para o nosso trabalho durante o próximo ano, foi um compromisso que nós fizemos na campanha e já fizemos isto durante este ano de 2008, queremos intensificar ainda mais em 2009, por que acreditamos que um mandato não é um cheque em branco por 4 anos, ele tem que ser revalidado tem que ser continuamente regralimentado pela população que o concedeu, e neste sentido que a gente deve retornar nas casas, bairros onde fizemos reuniões durante a campanha de 2006 para prestar conta, para poder recolher novas sugestões, poder encaminhar as demandas, fazendo com isto que o mandato esteja bastante vivo. E por outro lado do ponto de vista orgânico, continuar cobrando o plano estadual de cultura que já foi anunciado como um encaminhamento do poder executivo, nós acreditamos que em breve vamos ter o plano aqui na Assembléia Legislativa para poder debater e com isto também ter uma regra posta de planejamento para todo estado de mato grosso na área de desenvolvimento da atividade cultural.
Taba: A sociedade civil se organiza, existem varias entidades e organizações não governamentais que vem atuando hoje nas comunidades e em Cuiabá não é muito diferente, primeiramente a Central única das favelas agora a Favelativa vindo também se organizando, propondo e executando atividade dentro dessas comunidades, como vc vê então o terceiro setor se organizando, do meu ponto de vista deveria ser visto como primeiro setor por que é o que constrói propõe e realmente faz acontecer, mas como vc vê estas organizações surgindo, e como essas organizações podem contar com Alexandre César?
Deputado Estadual Alexandre César: Eu vejo de forma muito positiva por que acretido que a participação daqueles que realmente fazem a coisa acontecer, aqueles que estão junto das comunidades sente as demandas das comunidades conhecem esta coisa viva da presença na sociedade, é que fazem realmente com que qualquer projeto, qualquer política publica possa de fato existir, dai a importância deste fortalecimento, nós acreditamos nisto apoiamos isto, e acreditamos que é preciso cada vez mais ter este segmento como protagonista. Não há política publica sem participação da sociedade, se fosse só órgão governamental seria política de governo e não política publica, então é preciso que cade vez mais as entidades, as organizações, as associações todos os movimentos sociais estejam articulados para reivindicar mais recursos, reivindicar mais espaço, reivindicar mais capacidade de vias e com isso garantir o espaço da maior parte da população na gestão publica.
Entrevista Secretario Estadual Paulo Pitaluga:
Taba: Qual a importância das mudanças da lei, e por que esta iniciativa?
Secretário Estadual Paulo Pitaluga: Olha o principal motivo foi à mudança do orçamento isso é um problema técnico, não só um problema cultura, o atual fundo abrangendo tudo, abrangendo banda de cafezinho, aprovação de projeto cultural vc já vê que é uma coisa insuficiente, então nos resolvemos sistematizar a coisa, é o cafezinho nosso de cada dia que é o fusquinha, mais a folha de pagamento vai fica fora, e o fundo seria os projetos culturais para a classe artística e as ações de governo. Mas está audiência publica foi fundamental, as pessoas opinaram, a assembléia vai ouvir, foi anotado, acho que estás propostas que surgiram hoje, acredito que a maioria delas vai ser acatada. É o que o digo qual a diferença do estado entre ter dez ou quatorze conselheiros é a mesma coisa, então são coisas assim, é como eu falei com Alexandre César se não mexer no orçamento, se não tiver uma mudança orçamentária não teremos solução, então não tem problema, pode fazer, acredito que basicamente é isto ai.
Taba: Vc deve estar sabendo de uma grande movimentação nas periferias nas comunidades mais carentes, em torno da cultura e do protagonismo, como é que vc está vendo isto ai ?
Secretário Estadual Paulo Pitaliga: Olha o Governador fez um decreto criando as parcerias culturais, e nós só vamos trabalhar com as parcerias culturais, e dou um exemplo do novo funcionamento do museu, é isso ai, quer dizer o poder publico tem que se valer das parcerias, e nós vamos nos valer disto ai, eu acho que a manisfestação cultural de periferia, e aqui em cuiabá tem varias organizações do tercerio setor trabalhando com isso, eu acho interessante por que a cultura na periferia ou em qualquer lugar é como o esporte tira o moleque da droga, abre os olhos dele com uma ação que ele nunca tinha visto antes, a mãe o pai dele nunca tiveram isto, então ele sabe que pode viver de cultura, deixar as drogras de lado. Eu estou voltando minha vista pra este surgimento de periferia, desta cultura tão especifica, muita gente não entende, muita gente acha que eles são menos importantes, não eu acho que é de uma importancia muita grande, em função de mudar, de conscientizar, principalmente a molecada que estão na periferia que existe outras coisas no mundo
Taba: A gente está trabalhando com uma biblioteca comunitaria no Jardim Vitória com um projeto chamdo Carrinho do Saber onde levamos livros de casa em casa. Como vocêc vê este trabalho não só com foco na cultura, mas também com um foco literário nestas comunidades que a gente sabe que tem uma dificuldade tremenda com a qualidade de ensino onde esta trabalhando também para suprir estas necessidades?
Secretario Estadual Paulo Pitaluga: Olha eu acho que você falou que não é só cultura, é claro que a biblioteca é suma e especificamente cultura, mas eu acho o seguinte, isso é muito interresante, o livro por mais barato que seja nas livrarias é caro, então o fato de vocês levarem uma biblioteca lá no Jardim Vitória e outros locais é muito interresante, nós estamos comprando uma máquina aqui para nossa biblioteca, para fazer digitalização de livros, estamos querendo assim uns mil livros matogrossenses digitalizados de literatura, poesia, contos, historia, geografia esta coisa toda e nós vamos destinar conjuntos mil cd's justamente para estes projetos como o de vocês, para as bibliotecas do interior, para estes projetos comandados e disciplinados geridos por localizações do terceiro setor .
Comunicação Favelativa
Edição
Livia Viana
Entrevista
DJ taba.
