novembro 21, 2009

Consciência Negra: 3600 famílias quilombolas recebem titulação de terras na sexta-feira


Consciência Negra: 3600 famílias quilombolas recebem titulação de terras na sexta-feira



Para comemorar o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promove uma série de atividades em todo o País.

A principal delas ocorre em Salvador (BA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Em ato público na Praça Castro Alves, serão assinados 29 decretos para a titulação de comunidades de quilombos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
São 29 comunidades, que receberão a titulação de cerca de 335 mil hectares. Destaque para as 600 famílias da comunidade Kalunga, de Goiás, que receberão 253 mil hectares, em área localizada nos municípios de Monte Alegre, Teresina e Cavalcante. De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.
Também será lançado o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.
Educação

Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN).

Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos.

Ministro diz que vale-cultura pode ser presente de Natal para trabalhadores.


Ministro diz que vale-cultura pode ser presente de Natal para trabalhadores
UOL Notícias - 05/11/2009

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/11/05/ult5773u2889.jhtm

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje (5) que existe uma expectativa grande do governo sobre a aprovação do vale-cultura pelo Congresso Nacional.

Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enviou mensagem com pedido de urgência aos parlamentares e senadores e que o projeto tramita na Casa com celeridade. “Espero que, no Natal, possamos dar esse presente aos trabalhadores.”

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, ele avaliou a realidade brasileira como uma espécie de “apartheid cultural”, pois menos de 20% da população têm acesso ao que é produzido no país. “Não poderíamos continuar apenas financiando a produção sem financiar o consumo”, afirmou.

Ele destacou que, por meio do vale-cultura, será possível incluir diretamente até 12 milhões de trabalhadores no universo cultural. O ministro voltou a admitir, entretanto, que o valor pago pelo benefício - R$ 50 - é pouco e que o próprio presidente confirmou isso.

Para ele, o valor do benefício deveria variar de acordo com a faixa salarial de cada trabalhador, podendo chegar a R$ 150. “Mas tudo tem seu início, e os degraus existem para avançarmos em direção ao objetivo”, disse, ao destacar que o investimento na cultura vai gerar aquecimento da economia, abertura de negócios, queda na produção e na venda de CDs e DVDs piratas e aumentar emprego e renda.

“Concordamos que é pouco, mas a média da maioria dos brasileiros em gastos com a cultura não chega a R$ 40. Vamos assistir, nos próximos anos, a uma queda na entrada no teatro, no preço dos livros e CDs.”

Ministério das Comunicações publica outorgas de rádios comunitárias




Com a atualização do portal feita no dia 28.10, o Ministério das Comunicações traz novidades sobre o cenário de emissoras de rádios comunitárias autorizadas para o estado de Mato Grosso, principalmente para Cuiabá e Várzea Grande, são 2 outorgas em freqüência modulada, uma para a capital e outra para a vizinha VG. Em Cuiabá a Rádio Serra FM, e em Várzea Grande a Rádio Estação VG FM, com pouco tempo no ar, ambas tiveram suas concessões publicadas pelo Minicom.



Em Cuiabá, são quatro emissoras autorizadas, a Rádio Shalon FM , no bairro Coophamil, a Rádio Metrópole FM , no Centro, a Rádio CPA FM, no bairro CPA I, e a Rádio Serra FM , na região do Coxipó.



Na cidade Industrial, apenas a Rádio Estação VG FM está devidamente regulamentada a prestar o serviço de radiodifusão comunitária, e teve sua autorização publicada , outra emissora havia conseguido em 2006 a licença provisória, porém acabou acumulando restrições junto a Anatel, que acabou impossibilitando a expedição da Licença, embora recentemente o Congresso Nacional tenha aprovado sua concessão, existem vários pontos notificados pela Anatel que podem impossibilitar de conseguir do Ministério das Comunicações a autorização, segundo o próprio portal do Ministério.



Mesmo com licença estas entidades, são fiscalizadas pela Anatel e podem até perder a concessão recebida, o diretor da Anatel, José Praxedes Silva, explicou que muitas rádios comunitárias, estão usando sua programação com fins comerciais e existe um monitoramento constante dos agentes da Anatel, que já autuaram várias rádios, todos os problemas com veiculação de comerciais, transgressões em geral, são encaminhadas ao Ministério das Comunicações, , “ a Anatel faz uma fiscalização efetiva e tem capacidade de conferir cada item descumprido “, relatou Praxedes



A cidade de Várzea Grande em breve terá mais uma emissora de radiodifusão comunitária, nos próximos dias o Ministério das Comunicações, definirá qual entidade está apta a receber a concessão para o operar no canal 290



Em Várzea Grande, seis entidades já protocolaram interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária, a Rádio Tropical FM, no bairro Parque do Lago, a Rádio Vox FM, o bairro 15 de maio, a Rádio Vitoria FM, no bairro São Mateus, o bairro Santa Maria, o Parque Paiaguais também pleiteiam autorização para implantar outra rádio comunitária do município.No bairro São Mateus, duas associações concorrem e deverão chegar a um acordo, como propõe o Ministério das Comunicações